Nota do DCE UnB

Logo no início do governo Dilma foi anunciado um corte orçamentário de 50 bilhões de reais. Argumentando-se que deveríamos alcançar metas de superávit primário e retirar os incentivos por meio da diminuição da demanda estatal para “manter a inflação sob controle”, foram cortados investimentos necessários para o desenvolvimento do país.

Este corte atinge, dentre outras áreas, as universidades públicas, que sofrerão redução de 10% em seu orçamento. Segundo notícia recente da UnB Agência, o corte na Universidade de Brasília pode chegar a 12 milhões de reais.

Primeiramente, é necessário lembrar que estes argumentos foram derrotados nas urnas. Quem falava sobre o “descontrole fiscal” era a candidatura oposicionista. Cabe registrar que estes quando estiveram no governo promoveram todo tipo de descontrole nas contas públicas, ao mesmo tempo em que desindustrializaram o país e aumentaram a dívida pública.

Existem diversas maneiras para diminuir os gastos públicos, a melhor na atual conjuntura seria uma redução dos juros, pois hoje temos a mais alta taxa de juro real do mundo, e este ainda sofreu aumento na última reunião do Comitê de Política Monetária. Estes juros incidem sobre a dívida pública brasileira, obrigando o governo a gastar valores absurdos no pagamento de credores internacionais. Estes juros altos também trazem ao país um grande volume de dinheiro de especuladores, o que reduz artificialmente o valor do dólar e atrapalha as exportações brasileiras. A redução destes juros desafogaria o orçamento público, permitindo que uma parcela maior deste fosse revertida para investimentos em setores produtivos da economia.

O Governo Lula conseguiu colocar o Brasil para andar exatamente por não ter seguido o receituário ortodoxo de economistas que nada mais fazem do que defender o interesse dos bancos e dos países desenvolvidos. Apesar de no início ainda ter ficado preso pela ortodoxia do período em que Antônio Palocci foi ministro da Fazenda, no período posterior do Governo Lula o rumo estratégico deixou de ser um ajuste fiscal rígido para ser o desenvolvimento econômico com desenvolvimento social.

O Estado colocou-se no papel de indutor e promotor do desenvolvimento, passando a tratar o orçamento público não mais como gasto, mas como investimento necessário. Um exemplo é o ensino superior, onde foi criado o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni. Este programa trouxe uma nova dinamicidade ao ensino superior, sucateado durante anos pelos governos neoliberais,  permitindo a ampliação do acesso à universidade, ainda que com falhas e erros que devem ser corrigidos.

Outros programas, como o Bolsa Família e o Programa de Aceleração do Crescimento mudaram a dinâmica da nossa economia impondo não somente um crescimento econômico mas também a diminuição da desigualdade social e a melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros.

Estes incentivos, aliados à diversificação do nosso comércio internacional, antes dependente de alguns países, tornou o nosso país mais resistente a abalos econômicos internacionais. A crise econômica mundial, que gerou desemprego em massa e queda em diversos índices econômicos nos países desenvolvidos e seus satélites subservientes, não passou de marola por aqui. Por causa da estratégia de intervenção do Estado na economia fomos o último país a entrar na crise e o primeiro a sair dela.

É preocupante, portanto, essa inflexão ortodoxa realizada pelo Governo Dilma, pois atrapalha todo o planejamento feito pelos diversos órgãos públicos, entre eles a UnB, e desacelera o desenvolvimento econômico, científico e social do país. Em um país que se acostumou no último período a pensar grande, não é o momento de voltarmos a pensar pequeno.

Somente com a retomada do investimento público, com a contratação de servidores públicos e reajustes salariais, assim como investimentos em infra-estrutura, custeio e programas sociais, criaremos um país desenvolvido, um Brasil que orgulhará a todos e todas por sua riqueza cultural, natural, humana e material.

Por isso devemos nos organizar, estudantes e trabalhadores de todo o país, para reivindicar a retomada destes investimentos e o desenvolvimento do Brasil. Não é momento de ficarmos quietos ou de reclamarmos somente no conforto de nossas cadeiras e sofás, é hora de irmos às ruas!

Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães – DCE UnB

Gestão Amanhã Vai Ser MAIOR