Na última reunião da Câmara de Assuntos Comunitários da UnB foi aprovada a criação o programa Bolsa Atleta Universitário da UnB. Ao todo, serão oferecidas inicialmente 188 bolsas para estudantes entre 17 e 23 anos, que participem das equipes de competição pela Universidade no Brasil e no DF. Além desse projeto, também foi institucionalizado o programa Afroatitude, que oferece bolsas de estudo para estudantes cotistas em condição sócioeconômica vulnerável. 

 A reunião também aprovou o aumento no número de bolsas-permanência (R$ 465 mensais) de 800 para 1000. O DCE defendeu a necessidade de se reavaliar também o valor das bolsas, de maneira a acompanhar o aumento do salário mínimo. Além disso, solicitamos à Câmara que elabore parecer solicitando a revogação do Decreto do MEC que proíbe o acúmulo de bolsas na Universidade, bem como a Resolução do Conselho Administrativo da UnB, considerando que o estudante de baixa-renda deve ter direito às bolsas-permanência e a concorrer às demais ofertadas (extensão, iniciação científica, educação tutorial, atleta), como os demais estudantes.

Leia aqui a relatoria completa da reunião.

Reunião CAC – 14 de julho de 2011

Representantes discentes: Mel Gallo e Luana Weyl (DCE)

Informes: 

Raupp (DAC): Ato de Suspensão das Festas assinado na 6^a feira. No momento apenas festas no Centro Comunitário estão liberadas, até a aprovação da nova resolução.

Pauta 1) Apresentação do Parecer sobre Programa Bolsa Atleta Universitário

Relator: Professor Miguel Gally (FAU) APROVADO

Mel (DCE): Defendeu que seja permitido o acúmulo de bolsas-permanência e bolsa-atleta, visto que têm finalidade diferentes. A primeira é de equiparação dos estudantes baixa-renda e a segunda de incentivo ao esporte. Também sugeriu que nos campi de Gama, Ceilândia e Planaltina fossem realizadas parcerias com clubes e instituições locais, para garantir que os estudantes também sejam beneficiados pelo programa. Além disso, o programa precisa estar vinculado à revitalização completa e ampliação do uso do CO pela comunidade, como um todo. 

Edgar (FCE): Questionou sobre os treinos sem piscina e pista de atletismo. A resposta dada é que por enquanto eles serão realizados em parceria com clubes próximos. Também sugeriu que a idade máxima de 24 anos fosse revista e ampliada.

Lucila (DEA): Instituições privadas oferecem até 470 bolsas para atletas. UnB tem cerca de 200 estudantes atletas. Gostaríamos de começar a partir de 450 bolsas, mas no momento ainda não é possível. O que conseguimos foi garantir a totalidade de atletas competindo da Universidade (188). Conforme recursos poderemos ampliar a participação.

Carlos (DEA): Idade é definida a partir das regulamentações da confederação, entre 17 e 24 anos.

Raupp (DAC): Das 188 bolsas, 100 serão provenientes do Reuni. Antes da publicação do edital deverão ser apresentadas as modalidades contempladas.

Pauta 2) Apresentação do Parecer sobre Programa Afroatitude

Relatora: Sonia Marise (FE) APROVADO

Mel (DCE): Bolsas atualmente têm valor de R$ 360. Como elas têm também uma preocupação socioeconômica, seria interessante que o valor fosse o mesmo da bolsa-permanência (atualmente em R$ 465). Além disso, nos critérios de seleção de bolsistas também seria importante incluir a matrícula nos demais campi da UnB (FGA, FCE e FUP).

Joaze (Afroatitude): A partir de 2012 o valor será o mesmo das bolsas-permanência. Também acha interessante o critério dos novos campi, na seleção.

Giuliano (Geociências): Existem estudantes negros ingressantes fora do sistema de cotas, poderiam ser incluídos também na seleção?

Raupp (DAC): Estudantes do sistema universal já estão contemplados nos demais programas da assistência estudantil, esse tem como foco o apoio à permanência dos estudantes cotistas.

Vanessa (FGA): Esse projeto seria para a Universidade de Brasília inteira. Com relação a isso, na FGA temos um bônus de 20% ao ingresso, relacionada à residência das pessoas na área do campus, para além das cotas. Nesse caso, o programa é voltado para cotistas afro-descendentes apenas.

Pauta 3) Definição de Parecerista da CAC sobre Diretrizes de Atitudes Universitárias

Parecerista: Mel (DCE) e Janara (FAC)

Pauta 4) Definição de Parecerista para Bolsa-Alimentação

Parecerista: Luana (DCE)

Pauta 5) Definição de Parecerista sobre alteração da suspenção da Bolsa-Permanência e do Programa de Moradia em caso de Trancamento Geral ou Desligamento sob Análise

Explicação DAC: Resolução visa manter estudantes em trancamento justificado e em desligamento ainda em análise pelos órgãos colegiados

Parecerista: Lucélia (SER)

Pauta 6) Ampliação no número de bolsas-permanência

Atualmente são 800 bolsas oferecidas, no valor de R$ 465. A proposta é que as bolsas sejam ampliadas para um total de 1000 bolsas. Com esse aumento, haverá possibilidade de contemplar todos estudantes que entraram com pedido de bolsa até esse semestre. A proposta garantirá a oferta de bolsas-permanência para os estudantes de Licenciatura em Educação do Campo (Planaltina), que são praticamente todos grupo I.APROVADA

Mel (DCE): É positivo o aumento no número das bolsas, mas também deve ser feito um reajuste no valor das bolsas, acompanhando o aumento no valor do salário mínimo e inflação.

Solicitou à CAC que elabore solicitação formal ao MEC pedindo revisão do Decreto que vincula bolsa-permanência ao trabalho e  impede acúmulo das bolsas-permanência com bolsas de estudo de fato (extensão, pesquisa, PET, esporte). 

Raupp (DAC): UnB já defendeu posicionamento no Fórum de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e junto ao MEC. Vai encaminhar decreto à Câmara de Assuntos Comunitários, para que seja debatido e possa ser avaliada uma solicitação formal ao MEC.

Edgar (FCE): Concorda com a desvinculação das bolsas

Sidney (IL): A natureza das bolsas deve ser diferenciadas. O estudante baixa-renda deve ter direito de permanecer na Universidade e ainda assim concorrer a bolsas de iniciação científica.

Luana (DCE): A própria lei de Assistência Social coloca que as bolsas-permanência não podem funcionar com contrapartida tributária. Hoje a bolsa-permanência perdeu a vinculação trabalhista, mas ainda é vinculada obrigatoriamente a projetos de extensão ou pesquisa. Há professores que defendem que o acúmulo de bolsas geraria privilégios.

Sérgio (FAV): Mas se as bolsas forem acumuladas, não é possível que um bolsista permanência tire a vaga de outro estudante baixa-renda em projetos de iniciação científica ou extensão?

Edgar (FCE): Compreensão da Ceilândia é a mesma. Só esbarra no decreto.

Vanessa (FGA): Sente falta de pesquisas e dados com relação a essas questões. É pesquisadora da área e tem o mesmo entendimento que o DCE e demais professores. Na sua opinião, a bolsa-permanência é o básico, é o mínimo para o estudante permanecer na Universidade. As outras são um direito que todos têm o direito de concorrer, como qualquer cidadão. Precisamos desses dados para subsidiar nossa Câmara.

Lucélia (SER): Em 98 recebia bolsa-permanência de cerca de R$ 100. Na época teve que optar por bolsa de iniciação científica. 

Universidade precisa revisar resolução que estabelece contrapartida de carga horária específica (12h).  

Raupp (DAC): Vai enviar cópia do decreto e da resolução aos conselheiros da CAC para que esse tema seja debatido em uma reunião futura.

Reunião encerrada.