Brasília, 6 de  dezembro de 2010.

Presidente Lula,

    Primeiramente, bem vindo à Universidade de Brasília, instituição histórica, idealizada e fundada pelo grande pensador Darcy Ribeiro, que é o homenageado do dia. Aproveitando a presença do senhor em nosso campus que escrevemos esta carta, que é aberta a toda sociedade brasileira e que reflete muitos dos problemas vividos aqui e em outras instituições de ensino superior.

    Essa obra foi construída e está sendo inaugurada chamando a atenção da Universidade. Também pudera, em 5 meses uma construção imponente e bela está pronta, e com brilhante acabamento. A questão é que esse prazo de 5 meses destoa de absolutamente todas as obras a que estamos acostumadas e acostumados aqui na UnB! A Universidade passa por uma franca expansão, isso é ótimo, mas expansão sem qualidade não condiz com o projeto de educação e país que defendemos.

    Nossa Casa do Estudante Universitário está esperando há anos por uma reforma e uma necessária ampliação. Hoje temos apenas 2 prédios, que são a única alternativa para muitos e muitas virem estudar na UnB. Em uma universidade de 30 mil estudantes, menos de 400 têm acesso à moradia estudantil. Sem uma política de residência, a Universidade não deixará de ser elitista. Construir novos prédios para Casa  de Estudante seria uma forma melhor de homenagear nosso idealizador, que desejava, com certeza, uma universidade mais plural e aberta.

    Temos várias unidades acadêmicas que expandiram suas vagas na graduação mas até hoje não conseguiram expandir sua estrutura. Obras de grandes faculdades, como a da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia, ou como o prédio do Instituto de Artes e do Desenho Industrial, que têm um complexo que já está ultrapassado e com uma estrutura antiga e defasada.

    Nosso Restaurante Universitário passou por uma obra longa, que durou mais de um ano e hoje nossos companheiros e companheiras do RU denunciam que parece não ter havido obra. Temos equipamentos caríssimos jogados em cantos das salas. Condições muito mais que insalubres em alguns dos postos. O elevador que tem que ser usado para comida é o elevador convencional, porque num restaurante de 4 andares, o elevador da comida não funciona! Nossa Biblioteca Central não recebe novas doações de livros e os espaços para estudos começam a ficar saturados.

    Temos ainda um Hospital Universitário com seu pronto-socorro fechado há mais de dois anos, o que impossibilita a formação por completa dos profissionais da saúde e deixa de atender a comunidade com a devida atenção.

    Esses são exemplos de problemas que vivenciamos aqui nesse campus. Em situação ainda mais preocupante temos os novos novos Campi da UnB. O Campus de Ceilândia até hoje funciona numa escola sem estrutura laboratorial necessária para profissionais da saúde. Lá já foram prorrogados os prazos de conclusão da obra dezenas de vezes, e a entrega do prédio não parece acontecer num futuro próximo. O Campus UnB Gama funciona em dois prédios, sem a devida estrutura de laboratórios e com limitada capacidade de convivência da comunidade. Já o prédio definitivo não dá muitos sinais de ficar pronto e fica num local de difícil acesso pelo transporte público o que, assim como na Ceilândia, gera insegurança e apreensão.

    Nem só de obras se faz uma Universidade. Valorizamos o processo de franca expansão e reestruturação do ensino público brasileiro, porém precisamos que ele seja acompanhado de outras mudanças na concepção de universidade.

    A avaliação, por exemplo, já tem vários avanços. O SINAES é uma demonstração de que o Estado não quer botar somente nas costas do corpo discente o peso de diagnosticar a situação da Instituição. Porém, isso ainda não ocorre. No fim, o sistema é centrado na avaliação discente, por meio de provas, que gera um patológico ranqueamento, e disputa por resultados na prova, maquiando, muitas vezes, outros problemas da instituição.

    Em relação à permanência, o Programa Nacional de Assistência Estudantil prevê mais recursos e traz avanços. Precisamos que o Estado brasileiro dê a devida atenção à assistência estudantil, que não é esmola, é dever do Estado para que o direito a educação de qualidade possa ser democratizado. Os recursos devem ser ampliados, garantindo a permanência de milhares de brasileiros dentro das universidades.

    Outra questão que muito nos preocupa é a da segurança. Há um grande problema de segurança pública nas cidades que acaba refletida dentro dos campi. Temos uma segurança da Universidade que é patrimonial, mesmo nossa principal riqueza sendo nossa comunidade. A segurança da Universidade tem que ser feita por gente preparada. Não porque somos melhores que o resto da comunidade, que sofre com a violenta e controversa ação da polícia, mas porque aqui podemos pensar em alternativas de segurança e capacitação mais adequadas. Estamos aqui para pensar o país. Hoje a polícia vem para universidade apenas para tocar a sirene durante nossas aulas, não protegem ninguém, não inibem ninguém. Ainda bem que ninguém nunca morreu, mas já tivemos assaltos, tentativas de sequestro e estupros, o problema tem que ser resolvido logo, e a polícia não está se mostrando eficaz. Entretanto, atualmente estamos sem alternativas, já que o cargo de segurança foi extinto. Será que não está na hora de rever isso?

    Além de educador e pensador da universidade, Darcy era antropólogo e estudioso do povo brasileiro, das várias etnias que compõem nossa população. Por isso não podíamos deixar de falar sobre o sistema de reserva de vagas, as cotas. O sistema de cotas já mostrou que não gera segregação em sala de aula, que é uma ferramenta central na inclusão de segmentos excluídos da produção de saber acadêmico, e que suas falhas são anedóticas. Quanto a dizer que cotas raciais privilegiam negras e negros ricos, não haveria problema se assim fosse, o processo de construção social e o processo educacional não é pautado somente na capacidade econômica das famílias, apesar de hoje o vestibular ser uma prova para saber quem mais investiu em cursinhos. Já reivindicamos, nosso vice-reitor já se mostrou favorável e um secretário do MEC já disse, aqui na UnB, numa atividade que nós promovemos, que já estão sendo pensadas as cotas para a pós-graduação. Demanda para ontem porque na entrada para a pós, mais até que na graduação, o racismo é evidente. E aqui mesmo na UnB temos vários casos que a única justificativa da candidata ou do candidato não passar é o racismo! Essa luta é antiga mas não fica velha, porque num país racista, não importa quantas universidades, postos de trabalho, casas, postos de saúde haja, parte importante da população continuará apanhando e a elite continuará destruindo nossas chances de vitória. Desenvolvimento não pode vir a qualquer custa, temos que superar o racismo.

    Aproveitando o Beijódromo, lugar que Darcy pensou para que as pessoas viessem conviver, se gostar, se sentir, se beijar, precisamos lembrar de um tipo de protesto característico do movimento LGBTT, o “Beijaço”. Num país como o nosso, que é o que mais mata homossexuais no mundo, precisamos incomodar os preconceitos, evidenciá-los para aí, superá-los. Aqui na UnB temos algumas manifestações muito homofóbicas que são combatidas, mas ameaças de morte e um silêncio de autoridades fazem com que nossas companheiras e nossos companheiros queiram deixar de disputar nesse espaço. Precisamos avançar no sentido de o Estado inibir e combater realmente a homofobia, toda e qualquer pessoa tem que ser como de fato é, não podemos aceitar qualquer tentativa de moldar o comportamento humano, parta essa iniciativa de quem partir!

    Nós entendemos a MP das fundações, presidente, como um ataque à educação pública e gratuita. Esse modelo de gestão abre brechas para a corrupção, impede a gestão de fato democrática e é um atestado de incompetência burocrática. É a saída fácil para uma burocracia velha e destruida por anos de falta de investimento. É comum ouvir que não há alternativa para as Instituições de Ensino Superior captar recursos. Não devemos fortalecer as fundações privadas, diversificando seu leque de operações. Darcy, inclusive quando pensou no formato específico da UnB, que é parte da FUB, disse que por ser assim a UnB pensaria suas maneiras de gestão e captação de recursos, pois bem nós estudantes estamos dizendo: Queremos pensar uma nova maneira de gerir a universidade, ainda não temos um modelo mas sabemos que ele será inteiramente público e gratuito, sem fundações privadas!

    Essa carta diz algumas de nossas reflexões acerca da universidade e do país. Há um consenso entre quem debate educação que precisamos avançar em todos os espaços e mecanismos para atingir a gestão democrática. Para nós isso significa paridade nos espaços de decisão da Universidade, professoras e professores, técnicas e técnicos-adminitrativos e estudantes tendo o mesmo peso, pois o objetivo último da Universidade é a sociedade, não os trabalhos de acadêmicas e acadêmicos que quase sempre se restringem a outros do mesmo contexto. Há um entrave legal, construído pelo então senador Darcy Ribeiro, na nossa Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que determina que o corpo docente tem que ocupar, no mínimo, 70% das vagas nos espaços de decisão. Como nós sabemos que as leis não existem para nos travar, mas sim para facilitar o convívio social, não temos problemas em pedir alterações nelas. Mas fazemos questão, presidente, de te falar o principal argumento das pessoas que são contra o que nós defendemos. Presidente Lula, o que você acha destas pessoas, essas mesmas que vieram a inauguração do Memorial te ouvir, dizerem que nós estudantes - e pela lógica diriam também do senhor - não podemos, não somos capazes de gerir a Universidade porque não temos doutorado? Que elas e eles estudaram o que quer que seja e por isso estão capacitadas e capacitados para determinar os rumos da Universidade enquanto nós temos que participar o mínimo possível, que em muitos espaços não é quase nada? Isso para você é democrático, presidente?

    É uma honra para a UnB receber você, nosso vizinho por 8 anos, onde muito avançou, porém ainda temos muitos desafios. O movimento estudantil sabe que é capaz de influenciar o rumo do país, e, como sempre, estamos mobilizados, estamos  nas ruas, porque o país não pode mais ser irresponsável e não ter educação como prioridade. Mostramos que sabemos o que queremos e estamos ainda melhor preparadas e preparados para influenciar os rumos do país. No dia de homenagear o fundador da UnB, o Professor Darcy Ribeiro, uma frase dele vale ser lembrada como inspiração para todos nós "Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca."

Diretório Central de Estudantes Honestino Guimarães

Gestão Amanhã Vai Ser Maior